1. Sem contar com as equiparadas, com as cooperativas de solidariedade social e com as casas do povo, presentemente, são mais de quatro mil as Instituições de Solidariedade. Umas são de iniciativas de cidadãos e de organizações civis, bastantes de iniciativa da Igreja Católica (cerca de 40%) ou de outras Igrejas e muitas de inspiração cristã. Numas circunstâncias são expressão da caridade e são sempre expressão de solidariedade e de exercício da cidadania. Têm as mais diversas designações: associações de protecção ou de solidariedade, centros (de bem-estar, sociais, sociais culturais ou sociais paroquiais), cruzadas, fundações, infantários, institutos, misericórdias, movimentos de apoio, obras, veneráveis ordens...
Nascidas de uma convergência de vontades que se organizaram em virtude da consciência dos valores da sociabilidade, tais Instituições têm contribuído decisivamente para a consolidação de um novo tipo de sociedade, constituída a partir da base.
Provavelmente, algumas terão começado por ser assistencialistas; depois, porém, desenvolveram-se em organizações de acolhimento e de apoio educativo de crianças e jovens, de actividades e ocupação promocional de tempos livres, de acompanhamento e favorecimento do convívio, da residência e da valorização de idosos, de acolhimento, promoção, formação e encaminhamento para a vida activa de pessoas com deficiência. E a sua capacidade de desenvolvimento prossegue com a abertura a novas problemáticas que emergem das novas formas de pobreza e exclusão e com a aventura na criação de empresas de inserção e combate ao desemprego, na defesa do meio ambiente e na promoção da cultura e da arte como campo de expansão para os homens com necessidades de expressão e com sonhos de infinito. Estas organizações foram-se impondo de uma forma consistente e sustentada, diversificando-se e pululando pelo todo do território nacional. E instalaram-se nas comunidades locais, identificando-se, pela proximidade e pelos afectos, com as particulares fragilidades delas e dando-lhes satisfação na forma mais eficaz.
2. A vastidão, a amplitude e a dimensão das Instituições de Solidariedade impuseram a seu tempo o aparecimento de organizações que afirmassem a sua força e contribuíssem para a preservação da sua autonomia, que as defendessem e representassem e que fizessem da sua história um instrumento de pensamento e estratégia. Assim apareceram as três organizações representativas das Instituições de Solidariedade: União das Instituições Particulares de Solidariedade Social – UIPSS (agora Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS), União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e União das Mutualidades (UM). São organizações com a dimensão ajustada ao número das suas filiadas, sendo a CNIS com mais de 2.600, a que tem maior expressão, enquanto há perto de 400 Misericórdias e 100 Mutualidades.
A CNIS é, necessariamente, a organização mais plural: sendo uma organização de iniciativa de organizações civis, nela convivem harmonicamente também algumas Misericórdias e Mutualidades, Instituições da Igreja Católica, Instituições de outras Igrejas, Instituições de inspiração cristã e Instituições de iniciativa de cidadãos ou de organizações civis. Certamente, também da sua pluralidade e da sua dimensão resultará a sua vitalidade, a sua força e a sua afirmação.
As três organizações (CNIS, UMP e UM) são as suficientes e mantêm entre si relações de diálogo para uma concertação sem protagonismos. Atentas à realidade e aos desafios, vêm favorecendo as condições necessárias para que, sem precipitações e em tempo favorável, possa ser constituída uma plataforma comum representativa de todo o sector da Economia Social.
Certamente, não será por acaso que, hoje, tanto o chamado Terceiro Sector, o da Economia Social, como as Instituições de Solidariedade têm a expressão que têm e começam a ter o reconhecimento que há muito mereciam. As suas organizações representativas também deram o seu inalienável contributo.
3. O Sector da Economia Social Solidária nunca foi, não é e nunca será um espaço de pensamento único ou de solução única: é o sector que dá prioridade às pessoas, está dimensionado por pessoas e existe para as pessoas. É plural e aberto. Cada uma das suas organizações representativas tem sempre mais força e visibilidade que a soma das suas Instituições. Provavelmente como em nenhum outro lado, aqui tem pleno cabimento a velha expressão segundo a qual a união faz a força.
Assim o têm compreendido os cidadãos e as organizações civis que aderem à CNIS e a própria Igreja Católica que tem contrariado qualquer forma pública ou velada de fragmentação.
Pontualmente, emergem tentativas divisionistas. Normalmente, reflectem ambições de protagonismos excessivos ou de inconfessados interesses, jamais coincidentes com o carácter próprio da solidariedade. Quando assim acontece, é um dividir para reinar e não propriamente para servir. Em contra-ciclo com a memória de um Sector em que o voluntariado é o serviço aos outros. Em contra-ciclo com o presente em que a unidade gera força. Em contra-ciclo com o futuro que desafia o presente. Em contra-ciclo com a crise que a todos afecta e que não será superável com novas e desnecessárias crises.
A via de sentido único para um futuro com futuro para o Terceiro Sector é a da comunhão e unidade.
Padre Lino Maia
*Presidente da CNIS
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