sexta-feira, 24 de julho de 2009
terça-feira, 21 de julho de 2009
sexta-feira, 10 de julho de 2009
terça-feira, 7 de julho de 2009
Hoje as crianças são verdadeiros sujeitos
Os últimos dez anos ficaram marcados por "alterações legislativas profundas" em matéria de direitos das crianças, hoje consideradas "verdadeiros sujeitos", sustentam as autoras do "Guia dos Direitos da Criança", apresentado na Assembleia da República.
As juristas Ana Perdigão e Ana Sotto-Mayor Pinto, ambas funcionárias do Departamento Jurídico do Instituto de Apoio à Criança (IAC), que edita a terceira edição do guia, explicam que, desde a publicação da segunda edição, há dez anos, a criança passou "de propriedade dos pais a verdadeiro sujeito de direitos", passou a "participar nas decisões que têm a ver com a sua própria vida" e a ter "direito à decisão". "Há um novo direito de menores", tendo-se registado uma "evolução na legislação", com um "grande número de diplomas legais", tanto em matéria de lei penal, como relativa à adopção, aos jovens e crianças em risco ou à lei tutelar educativa.
O Guia dos Direitos da Criança, dirigido a pais, educadores e todos os profissionais que possam vir a lidar com casos de crianças (magistrados, advogados, técnicos de serviços sociais), tem como principal objectivo "compilar toda a legislação" relativa a crianças e "explicar as leis, através de uma linguagem simples e prática", dizem as autoras.
O guia dá primazia às leis nacionais, mas não só, realçam. "Quando há directivas [europeias], citamo-las, assim como à legislação internacional" ratificada por Portugal, nomeadamente a Convenção sobre os Direitos da Criança.
A abrir cada capítulo, há "histórias reais" com nomes fictícios, crianças violentadas e abusadas que passaram pelas mãos de Ana Perdigão e Ana Sotto-Mayor Pinto no IAC. "Na prática, muitas situações destas continuam a acontecer", alertam.
Nesse sentido, a atenção mediática dada aos casos que envolvem crianças é, em princípio, positiva, porque "chama a atenção para a realidade", consideram. Porém, é preciso "respeitar a privacidade" e "o direito à imagem" das crianças.
segunda-feira, 6 de julho de 2009
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Gripe A (H1N1) - Continuação
Como se pode proteger a si e aos outros?
Como lavar as mãos?
Respostas neste link
http://www.scribd.com/doc/17048749/MedidasProteccaoIndividual
Medidas de protecção individual contra a Gripe A(H1N1)
A Direcção da Instituição chama a atenção para posturas e práticas a desenvolver perante a Gripe A, sem querer ser alarmista e apenas num quadro pedagógico. Contribuindo de igual modo para a literacia no âmbito da saúde pública.
8 Medidas de protecção individual contra a Gripe A(H1N1)
1 - Evite o contacto próximo com pessoas com gripe! Procure não
estar na presença de pessoas com gripe. Se ficar doente, mantenha-se
afastado dos outros, pelo menos a 1 metro de distância, para protegê-los de
adoecer também.
2 - Se ficar doente, permaneça em casa! Se estiver com sintomas de
gripe, fique em casa e contacte a Linha Saúde 24, pelo número 808 24 24 24,
de forma a proteger-se e evitar o contágio a outras pessoas.
3 - Se tossir ou espirrar, cubra a boca e o nariz com um lenço de
papel! Para impedir que outras pessoas venham a adoecer, é muito
importante, quando tossir ou espirrar, que cubra a boca e o nariz com um lenço
de papel ou com o antebraço, mas nunca com a mão! De imediato, deposite no
lixo o lenço utilizado.
4 - Lave as mãos frequentemente com água e sabão! É fundamental
lavar as mãos com frequência, com água e sabão em abundância, durante 20
segundos, pelo menos, em particular depois de tossir ou espirrar. Em
alternativa, pode usar toalhetes à base de álcool.
5 - Evite o contacto das mãos com os olhos, nariz e boca! Procure
não tocar nos olhos, nariz e boca sem ter lavado as mãos, porque o contacto
destas com superfícies ou objectos contaminados é uma forma frequente de
transmissão da doença.
6 - Limpe frequentemente as superfícies ou objectos mais sujeitos
a contacto com as mãos! É necessário manter limpas, com um produto
de limpeza comum, as superfícies sujeitas a contacto manual muito frequente,
tais como mesas de trabalho e maçanetas das portas.
7 - Estas medidas são também muito importantes nas crianças! Na
prevenção do contágio nas crianças, é muito importante assegurarmo-nos de
que estas medidas também são respeitadas por elas.
8 - Se adoecer, assegure-se de que terá o apoio de outras
pessoas! É importante saber a quem poderá pedir ajuda, em caso de
necessidade.
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